quarta-feira, 3 de outubro de 2012

BRUXAS NO BRASIL

Houve Bruxas no Brasil?



Jan Duarte

A partir do final do século XV até meados do xéculo XVIII, a caça às bruxas

instituiu-se na Europa, atingiu seu apogeu e declinou, deixando um rastro de milhares

de pessoas processadas, torturadas e mortas. Esses acontecimentos estão diretamente

associados a um fenômeno social bastante específico, que os pesquisadores atuais têm

chamado com cada vez mais frequência de "bruxaria européia", para distingui-lo de

outras manifestações até certo ponto correlatas.

Nossa intenção nesse artigo é discutir brevemente se, no Brasil dos tempos

coloniais, esse mesmo fenômeno se manifestou, ou seja: se houve aqui bruxas no

sentido que estas eram entendidas na metrópole, e se o temor a elas obedecia os mesmos

padrões que podemos encontrar nos casos europeus. Para isso, cabe fazer algumas

considerações iniciais sobre o que seria a "bruxaria européia".

A crença em bruxas é um fenômeno universal. Elas surgem, sob variados nomes,

em todas as culturas e existem muito poucas variações nos poderes que são a elas

atribuídos. Jeffrey Burton Russell

1, no entanto, faz uma diferenciação entre aquilo que

ele chama de feitiçaria e a bruxaria propriamente dita, estando a primeira associada a

crendices e superstições, bem como a determinadas práticas de curandeirismo, de raízes

ancestrais, difusas no seio das populações, enquanto a segunda estaria relacionada a um

culto organizado, geralmente envolvendo o pacto com o demônio. Eu acrescentaria a

essa divisão, para maior clareza, a figura da curandeira ou xamã, que se distinguiria das

duas outras classificações por agir, de forma geral, para provocar benefícios e não

malefícios, como as duas classes anteriores.

A bruxaria européia surgiu justamente da união da figura da feiticeira, já

formada no imaginário popular, com componentes das diversas seitas heréticas surgidas

no seio da Igreja Católica desde a Idade Média. Ou seja: uniram-se os poderes e

malefícios característicos da feiticeira com os componentes de organização, desafio e

conspiração contra a Igreja das grandes heresias. A partir daí, a bruxa não agia mais por

conta própria, mas sim por influência e com o auxílio do "inimigo da cristandade" - o

Diabo - com a finalidade precípua de desviá-la do caminho correto, e seus malefícios

não eram engendrados unicamente em caráter privado, mas principalmente em reuniões

que possuíam o caráter de culto - os Sabás.

Não cabe aqui discutir as causas da verdadeira histeria de massas que se tornou a

bruxaria européia, visto essas serem amplas e complexas. A tese que a associa às

diversas modificações sociais ocorridas na Europa pré-renascentista, o panorama de

instabilidade, fome, guerras e pestes, por exemplo, a explica apenas parcialmente.

Nunca é demais repetir, no entanto, que essa bruxaria existiu apenas na imaginação do

povo e nas instruções legais emanadas das instituições. Se qualquer dos acusados de

bruxaria chegou realmente a celebrar um "pacto com o demônio", foram raríssimas

exceções cometidas por mentes já influenciadas ou doentes. Menores ainda são as

evidências de que tenham havido quaisquer reuniões que se assemelhassem às

descrições dos sabás. Portanto, a existência da bruxaria nos padrões europeus não está

associada à efetiva existência de bruxas ou dos atos praticados por elas, mas sim à

crença generalizada entre o povo e as instituições de que tais bruxas existiam.

No Brasil, nunca foi instaurado um tribunal do Santo Ofício. Houveram, no

entanto, três Visitações do Santo Ofício e uma série de devassas que resultaram numa

grande quantidade de processos bem documentados de acusações e condenações por

práticas variadas, que iam da adivinhação ao curandeirismo e blasfêmia. A exemplo do

que aconteceu em Portugal, no entanto, as garras da Inquisição, no Brasil, voltaram-se

bem mais contra judeus e cristãos-novos

2 do que contra bruxas e bruxos, propriamente

ditos. É claro que muitas das práticas desses judeus já eram associadas à bruxaria, como

demonstra o uso das palavras sabá e sinagoga para designar encontros de bruxos, mas o

motivo inicial das acusações, nesses casos, era a religião e não a prática de malefícios.

Houve, no entanto, acusações específicas de bruxaria, que permitem traçar um padrão

dos bruxos e bruxas brasileiros, em tempos coloniais.

Uma certa Custódia, moradora de São João del Rey, foi acusada de bruxaria por

ter sido encontrado com ela um embrulho contendo sangue menstrual, ossos, cabelos e

um espinho de ouriço-caixeiro. Antonia Maria, que já havia sido condenada pela

Inquisição em Lisboa e degredada para Pernambuco, foi acusada de fazer adoecer toda

uma família de vizinhos, que após um exorcismo passaram a expelir de seus corpos

dentes humanos, ervas, espinhas de peixe, cabelos e outros itens semelhantes. Nestes

exemplos, há um paralelo patente com relatos antigos e atuais de enfeitiçamentos

indígenas das mais variadas procedências étnicas, não apenas pelos ingredientes

utilizados para enfeitiçar como ainda pelos objetos expelidos, que lembram as curas

realizadas por feiticeiros indígenas (xamãs), onde um componente primordial é a

"materialização" do mal em um objeto ou ser extraído do corpo do paciente.

Outros casos típicos de julgamentos pelas Visitações do Santo Ofício no Brasil

referem-se a orações e benzeduras utilizadas para curar, proteger de algum mal ou,

ainda, obter o amor, a atração sexual ou outros favores de alguém. A pesquisadora

Laura de Mello e Souza

3 nos fornece vários exemplos dessas orações, como a utilizada

pela mesma Antonia Maria que já citamos:


Aqui te fervo o teu coração com quantos nervos em teu corpo estão. Com Barrabás,

Satanás, com Lúcifer e sua mulher, todos se queiram ajuntar e no teu coração queiram

entrar para que não possas estar, nem sossegar sem que a sentença a favor de (...)

queiras dar, e tudo quanto te pedir queiras outorgar.


Ou ainda a de uma certa Maria Joana:


O sangue de Cristo de dou a comer, o leite da Virgem Santíssima te dou a beber,

suspiros, ais e as dores que a Virgem Santíssima deu quando viu o seu amado filho

morto, os mesmo ais, e as mesmas dores, e os mesmos suspiros dês tu por mim à hora

que não vieres comigo falar.


Por estes dois exemplos, o que se nota é uma utilização constante de símbolos

cristãos, não vilipendiados ou francamente invertidos, como se queria crer nos tribunais,

mas sim direcionados a um propósito mágico. O que se traça é um arcabouço cultural

em que os personagens do imaginário cristão, ao invés de venerados, eram passíveis de

manipulação para que um objetivo fosse atingido. Esse conceito não é basicamente

diferente do que se encontrava nas raízes da Magia Cerimonial européia, apenas

substituíndo-se as figuras mais intelectualizadas de anjos e demônios por aquelas mais

comuns ou conhecidas da religiosidade popular.

Ao lado dessas pequenas ofensas de caráter funcional, haviam ainda outras que,

de forma geral, refletiam simplesmente o estado de espírito do colono e do degredado

face a terra em que era obrigado a viver e as vicissitudes que nela enfrentava. Entre

essas, contava-se o caso de Gaspar Coelho, julgado por sugerir fazer-se hóstias de

tapioca, de algumas pessoas que publicamente não respeitavam a imposição de

comungar em jejum, de Fernão Pires, que batizava cachorros e, com mais frequência, de

pura blasfêmia advinda da revolta. É o caso, por exemplo, de um preso chamado

Francisco José, que renegava com violência os símbolos da fé diante de seus

companheiros de cela, falando-lhes que "São Paulo era um bêbado e um asno que não

sabia o que dizia" e mandando-lhes "meter o crucifixo na parte mais imunda de seus

corpos". Tais comportamentos, é claro, não podem ser atribuídos a uma deliberada e

consciente rejeição da fé cristã, mas antes a tentativas de ajustá-la a realidade da

colônia, ou mesmo um desabafo irado contra essa mesma realidade, cujos padrões de

opressão eram bem representados tanto pela Coroa quanto pela Igreja.

Um dos padrões mais recorrentes da bruxaria européia, o sabá das bruxas, é

virtualmente inexistente nos processos inquisitoriais do Brasil colonial. São raríssimos

os casos em que os acusados, mesmo submetidos às torturas mais atrozes, confessaram

ter participado de sabás ou qualuqer outro tipo de reunião com o fito específico de culto

ao demônio ou prática de orgias sexuais. Os inquisidores esforçaram-se, sem sucesso,

em atribuir essas características aos calundus e catimbós - cerimônias de origem

respectivamente africana e indígena - mas tais cerimônias já estavam por demais

enraizadas nos costumes populares para serem efetivamente demonizadas. Aliás, devese

notar que o próprio trabalho dos inquisidores era dificultado na colônia, uma vez que

eles não eram nem um pouco apreciados pelos habitantes locais, sendo muitas vezes

hostilizados e necessitando de proteção armada dos soldados da Coroa para exercerem

suas funções.

Nota-se, portanto, que as acusações e julgamentos das Visitações da Inquisição

no Brasil colonial assumiam um padrão distinto do que era observado na Europa, em

especial na França e Alemanha, e também distinto do que se observou em julgamentos

de bruxas ocorridos na América do Norte, como o episódio de Salem. Esse padrão

segue o mesmo processo de formação da religiosidade popular na colônia, onde

elementos já sincréticos na origem vieram a unir-se no imaginário do povo, o que, até

certo ponto, diminuía a preponderância da autoridade eclesiástica nos assuntos

cotidianos. Na verdade, o estereótipo da bruxa satânica foi mais forte em regiões onde

havia uma tradição herética datada da Idade Média, como nos casos citados da França e

da Alemanha, ou seja, onde cabia um temor de desestabilização organizada da

cristandade.

No Brasil, além de não haver essa tradição, as diversas correntes formadoras do

pensamento religioso da população propiciavam uma tolerância maior às práticas que,

na Europa, eram tradicionalmente associadas às bruxas. O próprio ambiente da colônia,

onde recursos médicos eram escassos, incentivava o trabalho de curandeiros e parteiras,

classes que desde muito já vinham sendo combatidas pelo corporativismo emergente da

classe médica, na Europa. Dessa maneira, o temor difuso da feitiçaria, encontrável em

qualquer sociedade, não chegou a transformar-se, aqui, no pânico coletivo da atuação da

bruxa satânica, cultuadora do diabo, infanticida e deliberadamente inimiga da fé cristã.

No Brasil não houve bruxas, enquanto na Europa elas eram caçadas e dizimadas pelas

mesmas práticas de suas contemporâneas brasileiras: um misto de sabedoria popular,

sobrevivências de crenças pagãs e revolta pura e simples contra a autoridade

estabelecida e as condições de vida das classes menos favorecidas.


Notas:



1

Russell, Jefrey B. História da Feitiçaria. Rio de Janeiro: Campus, 1993.

2

Judeus convertidos ao cristianismo por força da perseguição movida pela Coroa

Portuguesa. A respeito, ver Pieroni, Geraldo. Os Excluídos do Reino. Brasília: UnB,

2003.


3
Souza, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa

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